Espinosa contra a moral das recompensas e castigos

A recompensa da virtude é a própria virtude e o castigo reservado à desrazão e ao abandono de si é precisamente a desrazão. Quem defende recompensas e castigos não encontra nada que lhe apraza na virtude mesma e no saber, e evita os maus atos com hesitação, forçando a si mesmo como um escravo. Ele espera que sua servidão seja paga a um preço que a seus olhos vale muito mais do que o amor: tanto mais caro quanto mais aversão ele tem ao bem e se coage mais. (Resumo de um argumento da Carta 43)

Pietro Verri (1728-1797): contra a tortura

"Sobre a tortura, deve-se sempre reduzir a questão a este ponto: ou o crime é certo ou é apenas provável. Se o crime é certo, os tormentos são inúteis, e a tortura é aplicada desnecessariamente, mesmo que constituísse um meio para desvendar a verdade, já que, entre nós, o réu sabidamente culpado é condenado, ainda que não confesse o crime. Neste caso, portanto, a tortura seria uma injustiça, porque não é justo fazer um homem padecer desnecessariamente, e padecimentos da maior gravidade. Se o crime, por outro lado, é apenas provável, qualquer que seja o termo com que os doutores diferenciam o grau de probabilidade, muito difícil de se medir, é evidente que será possível que o provável culpado seja de fato inocente; então, é uma  suprema  injustiça  que  se  exponha alguém que talvez seja inocente a maus-tratos certos e a crudelíssimos tormentos, e submeter um homem inocente a tais suplícios e misérias é tanto mais injusto na medida em que se age com a própria força pública confiada aos juízes para a defesa do inocente contra os ultrajes." (Pietro Verri (1728-1797), Observações sobre a tortura, Cap. 11)

"Qual é o sentimento que nasce no homem ao sofrer uma dor? Este sofrimento é o desejo de que a dor pare. Quanto mais violento for o suplício, tanto mais violentos serão o desejo e a impaciência de que chegue ao fim. Qual é o meio com que um homem torturado pode acelerar o término da dor? Declarar-se culpado do crime pelo qual é investigado. Mas é verdade que o torturado cometeu o crime? Se a verdade é sabida, é inútil torturá-lo; se a verdade é duvidosa, talvez o torturado seja inocente, e o torturado inocente, tal como o culpado, é igualmente levado a se acusar do crime. Portanto, os tormentos não constituem um meio para descobrir a verdade, e sim um meio que leva o homem a se acusar de um crime, tenha-o ou não cometido. Nada falta a este raciocínio para ser uma perfeita demonstração." (Pietro Verri (1728-1797), Observações sobre a tortura, Cap. 9)

"Nas catástrofes públicas, a fraqueza humana tende sempre a suspeitar de causas extravagantes em vez de julgá-las decorrentes do curso natural das leis físicas. Vemos os camponeses a atribuir o granizo não às leis dos meteoros, mas sim às feiticeiras. Vemos os próprios sábios romanos, no tempo em que eram rudes, atribuírem a peste que os afligiu a venenos preparados por uma conjuração extremamente inverossímil de matronas romanas. Tais opiniões, quanto mais extravagantes são, tanto mais crédito recebem, pois se julga que a causa de um efeito extravagante haverá justamente de ser extravagante, e se prefere apontar sua origem na perfídia humana, a qual pode ser refreada, do que na implacável física, que se subtrai às instituições humanas."  (Pietro Verri (1728-1797), Observações sobre a tortura, Cap. 2)

Sobre o livro Observações sobre a tortura:
"O tema central do livro de Pietro Verri, escrito entre 1770 e 1777, é a reconstrução, apoiada em documentos, de um processo criminal realizado em Milão no ano de 1630. Esse processo ficou conhecido como "processo dos untores", porque os réus eram acusados de untar, passar um óleo venenoso nas paredes da cidade, para assim espalhar a peste, que exterminou grande parte da po-pulação milanesa, chegando a matar 800 pessoas por dia.

Em 1630 Milão estava sob domínio espanhol, e soldados mercenários de várias procedências, gente atrasada e embrutecida, circulavam por quase toda a Europa, transportando suas mazelas através das cidades, muitas delas vivendo na imundície, sem os mais elementares cuidados de higiene. E foi da Espanha que chegou a notícia de que uma epidemia de peste caminhava através das fronteiras, sendo intencionalmente disseminada por pessoas que esfregavam um óleo mortífero nas paredes. O atraso e as superstições não deixavam perceber o absurdo dessa afirmação, pois obviamente os untores deveriam ser as primeiras vítimas.

Quando os médicos milaneses deram o alarme, anunciando a chegada da peste, a população se revoltou contra os médicos, que foram acusados de atrair a peste com suas denúncias, recebidas como falsas e alarmistas. A população só se convenceu da realidade quando o número de mortos por dia já era muito elevado e as autoridades, visando obter a cooperação do povo, fizeram desfilar pela cidade, à luz do dia, uma carreta abarrotada de cadáveres com os sinais evidentes da peste.

Desesperado, o povo queria vingar-se de qualquer modo dos causadores de tamanha tragédia e passou a procurar descobrir quem é que estava esfregando o óleo envenenado nas paredes de Milão. O governo, querendo mostrar diligência, oferecia um prêmio a quem denunciasse os culpados. E duas comadres, únicas testemunhas que deram fundamento ao processo, afirmaram ter visto quando um modesto comissário do serviço sanitário, Guglielmo Piazza, chegou à rua tendo um papel na mão esquerda. Parou em frente a uma casa, olhou para ela, fez o gesto de quem estivesse escrevendo sobre o papel e, em seguida, apoiou a mão direita na parede.

Foi o quanto bastou para que uma das comadres, que olhava a cena da janela de sua casa, fosse comentar com a outra esse fato, que lhe parecia suspeito. Esta afirmou que também tinha observado os movimentos do infeliz Piazza, achando-os muito estranhos. A partir daí foi feita a denúncia, que se espalhou rapidamente, dando como descoberto o untor. O governo da cidade, ou por ter sido muito pressionado pelo povo ou, possivelmente, por achar conveniente identificar um culpado e assim exonerar-se de responsabilidade, também agiu como se estivesse fora de dúvida a descoberta do criminoso.

Guglielmo Piazza foi preso e se iniciou o processo criminal, cujo objetivo era só confirmar aquilo que já se tinha como certo: ele era um dos untores. Brutalmente torturado na presença de um juiz, pendurado pelos braços até que, por seu próprio peso, ocorresse o deslocamento à altura dos ombros, Piazza tentou negar sua culpa, mas por diversas vezes, quando baixaram a corda que o sustinha, esperando que ele confessasse, sua obstinação em afirmar-se inocente irritou o juiz. Este determinou que o suspendessem novamente, até que resolvesse confessar.

Não suportando mais as dores, o infeliz acusado confessou, mas aí se iniciou nova sessão de tortura, para que ele dissesse quem lhe tinha fornecido o unguento pestífero. Outra vez levado ao desespero, Guglielmo Piazza apontou como seu cúmplice um pobre barbeiro seu vizinho, Gian Giacomo Mora, que, pela descrição feita no processo, Verri conclui que era "semideficiente", incapaz de participar de uma ação criminosa que exigisse esperteza e inteligência.

Igualmente torturado, Mora também acabou confessando. A polícia foi à sua casa e apreendeu uma tina de lixívia, que a mulher do barbeiro usava para a limpeza da casa. O conteúdo da tina foi logo apontado como sendo o material de fabricação do unguento mortífero e, assim, um reforço da prova.

Desse modo, de tortura em tortura, com apoio na lei e com a construção arbitrária da prova pelo juiz, Piazza e Mora foram condenados à morte, executando-se a pena com a mesma brutalidade observada nas sessões de tortura. Assim se afirmava que estava sendo feita justiça. Tortura e pena de morte, violências irmãs, serviram nesse caso, como em muitos outros, desde muito antes até os nossos dias, para satisfazer os baixos instintos e os sentimentos de ódio de uns e para dar apoio ao cínico oportunismo de outros, que manipulam a ignorância para se manterem numa posição de poder.

[...]O povo quer que alguém seja punido por seus incômodos e por suas desgraças, mesmo que seja absolutamente ilógica essa pretensão punitiva. E o próprio povo, quando é ignorante e preconceituoso, contribui para que alguns sejam vítimas da arbitrariedade do governo e assim fortalece os governantes tirânicos e sem escrúpulos.” Prefácio de Dalmo Abreu Dallari, pags X-XIV, do livro Observações sobre a tortura – Pietro Verri

Como ocorre a dominação?

Tem um outro sob seu poder quem o detém amarrado, ou quem lhe tirou as armas e os meios de se defender ou de fugir, quem lhe incutiu medo ou quem, mediante um benefício, o vinculou de tal maneira a si que ele prefere fazer-lhe a vontade a fazer a sua, e viver segundo o parecer dele a viver segundo o seu. Quem tem um outro em seu poder sob a primeira ou a segunda destas formas, detém só o corpo dele, não a mente; mas quem o tem sob a terceira ou a quarta forma fez juridicamente seus tanto a mente como o corpo dele, embora só enquanto dura o medo ou a esperança; na verdade, desaparecida esta ou aquele, o outro fica sob jurisdição de si próprio. (Baruch Espinosa. Tratado Político II. X.)

Potência humana e compreensão

A potência humana é, entretanto, bastante limitada, sendo infinitamente superada pela potência das causas exteriores. Por isso, não temos o poder absoluto de adaptar as coisas exteriores ao nosso uso. Contudo, suportaremos com equanimidade os acontecimentos contrários ao que postula o princípio de atender à nossa utilidade, se tivermos consciência de que fizemos nosso trabalho; de que a nossa potência não foi suficiente para poder evitá-las; e de que somos uma parte da natureza inteira, cuja ordem seguimos. Se compreendemos isso clara e distintamente, aquela parte de nós mesmos que é definida pela inteligência, isto é, a nossa melhor parte, se satisfará plenamente com isso e se esforçará por perseverar nessa satisfação. Pois, à medida que compreendemos, não podemos desejar senão aquilo que é necessário, nem nos satisfazer, absolutamente, senão com o verdadeiro. Por isso, à medida que compreendemos isso corretamente, o esforço da melhor parte de nós mesmos está em acordo com a ordem da natureza inteira. (Ética IV, 32, apêndice)

A liberdade não é um decreto, mas uma livre necessidade

Para mim, a liberdade não é um decreto, mas uma livre necessidade. Quando digo, p. ex., que as causas pelas quais sou levado a escrever esta carta me condu-ziram a fazê-lo, mas sem me coagir, isso significa apenas que, na disposição de espírito em que me encontro, causas que em outro momento não teriam tido o poder de levar-me a escrever, por encon-trarem-se em conflito com uma forte afecção, tiveram poder suficiente quando me pus a escrever. Essas causas me levam, não a escrever contra minha vontade, mas a ter, necessariamente, o desejo de escrever. (Carta 58)

Deus, esse refúgio da ignorância

Os que atribuem finalidade a todas as coisas introduziram um novo modo de argumentação: a redução não ao impossível, mas à ignorância. Se, p. ex., uma pedra cai de um telhado sobre a cabeça de alguém, matando-o, é assim que argumentarão que a pedra caiu a fim de matá-lo: "se a pedra não caiu por vontade de Deus, com esse fim, como explicar que tantas circunstâncias tenham se juntado por acaso?" Responderás que isso ocorreu porque ventava e o homem passava por lá. Mas eles insistirão: "por que ventava naquela hora? E por que o homem passava por lá naquele exato momento?" Se respondes que ventava porque, no dia anterior, enquanto o tempo ainda estava calmo, o mar começou a se agitar, e que ele fora convidado por um amigo, eles insistirão ainda: "por que então o mar estava agitado? E por que o homem fora convidado justo para aquele momento?" E assim por diante, não parando de perguntar pelas causas das causas até que, finalmente, recorras ao argumento da vontade de Deus, esse refúgio da ignorância. (Baruch Espinoza, Ética I, Apêndice).

O preconceito de que a natureza é dirigida por Deus

Ora, todos os preconceitos que aqui trato dependem de um único: que os homens pressupõem em geral que todas as coisas naturais agem, tal como eles próprios, em função de um fim, chegando até a ter como certo que o próprio Deus as dirige. Mas ao tentar provar que a natureza nada faz em vão, eles só parecem provar que, como os homens, a natureza e os deuses deliram. Observem a que ponto se chegou! Ao lado de tantas coisas agradáveis, encontraram não poucas desagradáveis, como tempestades, terremotos, doenças, etc. Argumentaram que tais coisas decorriam da cólera divina pelas ofensas feitas pelos homens. E embora a experiência mostrasse infinitos exemplos de que coisas cômodas e incômodas ocorrem igualmente aos piedosos e aos ímpios sem nenhuma distinção, nem assim abandonaram o preconceito. Foi-lhes mais fácil permanecer ignorantes e ter como certo que os juízos dos deuses superam em muito a compreensão humana. (Baruch Espinoza, Ética I, Apêndice).

Amor e ódio por acidente

Qualquer coisa pode ser, por acidente, causa de alegria, de tristeza ou de desejo.  Suponhamos que a mente seja simultaneamente afetada de dois afetos, um dos quais não aumenta nem diminui sua potência de agir, enquanto o outro aumenta ou diminui essa potência. O primeiro afeto será causa, não por si mesmo, mas por acidente, de alegria ou tristeza. Compreendemos, assim, como pode ocorrer que amemos ou odiemos certas coisas sem que saibamos a causa, mas apenas por simpatia (como se costuma dizer) ou por antipatia. (Ética III prop. 15)

Os cultos à Deus: ignorância das causas, utilitarismo, teleologia e ilusão de um governo da natureza

Os homens nascem ignorantes das causas das coisas e agem sempre em função de um fim, i.e., da coisa útil que apetecem. É por isso que só querem saber das finalidades. Como encontram não poucos meios para realizar o que lhes é útil, tais como os olhos para ver, vegetais e animais para comer, o sol para iluminar etc, são levados a considerar todas as coisas como se fossem meios para o uso. E por sa-berem que não foram eles que  dispuseram esses meios, creram existir alguém que os dispôs. Vendo as coisas como meios, pensam que não surgiram por seu próprio valor. Em vez disso, concluíram que havia um (ou mais) governante da natureza que providenciou esses meios. Imaginaram a inclinação desse governante com base nas suas, sustentando que os deuses governam todas as coisas em função do uso humano para que os homens fiquem subju-gados e prestem a máxima reverência. Assim, cada um criou diferentes cultos, para que Deus o considere mais que aos outros e governe toda a natureza em proveito de seu cego desejo e sua insaciável cobiça. (Ética I, Apêndice)

Liberdade, impotência e razão

A liberdade é uma virtude e, portanto, tudo que em alguém é sinal de impotência não pode ser atribuído à sua liberdade. Quanto mais livre alguém é, menos podemos dizer que esse alguém pode não usar da razão e escolher o mal em vez do bem. (Tratado político II, VII)

Ajudar os outros pelo amor à razão

Quem deseja ajudar os outros, por palavras ou atos, para que juntos desfrutem do supremo bem, buscará ganhar-lhes o amor, e não provo-car-lhes a admiração a fim de que uma doutrina leve a marca do seu próprio nome, nem lhes dará, em geral, qualquer motivo de inveja. Além disso, evitará, nas conversas sociais, mencionar os vícios humanos e cuidará para não falar senão reservadamente sobre a impotência humana. Em troca, falará longamente sobre a virtude ou a potência humana e sobre o meio pelo qual ela pode ser aperfeiçoada, a fim de que os homens se esforcem, o quanto puderem, por viver segundo os preceitos da razão, movidos não pelo medo ou pela aversão, mas apenas pelo afeto da alegria.  (Ética IV Apêndice, sobre Capitulo 25)

Afetos surgidos da imaginação dos afetos do outro

Quem imagina que outro, a quem odeia, também o odeia, tem, com isso, um novo ódio, enquanto ainda dura (por hipótese) o primeiro. Mas se, inversamente, imagina que esse outro está afetado de amor para consigo, à medida que imagina isso, considera a si mesmo com alegria e, assim, se esforçará por lhe agradar, isto é, se esforçará por não odiá-lo e por não afetá-lo de qualquer tristeza. E esse esforço será diretamente proporcional ao afeto do qual provém. Conseqüentemente, se for maior do que aquele que provém do ódio pelo qual ele se esforça por afetar de tristeza aquele que odeia, esse esforço prevalecerá e apagará o ódio do ânimo. (Ética III Prop. 43 dem.)

Esperança e medo

Esperança é uma alegria instável, surgida da ideia de algo futuro ou passado de cuja realização temos dúvida. Medo é uma tristeza instável, surgida da ideia de algo futuro ou passado de cuja realização temos dúvida. Logo, não há esperança sem medo, nem medo sem esperança. Quem se apega à esperança imagina algo que exclui a existência de algo futuro, e assim se entristece; portanto tem medo. Ao contrário,
quem tem medo também imagina algo que exclui a existência dessa coisa, e assim se alegra; portanto tem esperança. (Baruch Espinosa. Ética III definição dos afetos 12 e 13)

Ordem e concatenação no pensamento e na extensão

A mente e o corpo são uma só e mesma coisa, a qual é concebida ora sob o atributo do pensamento, ora sob o da extensão. Disso resulta que a ordem ou a concatenação das coisas é uma só, quer se conceba a natureza sob um ou outro daqueles atributos, e, portanto, que a ordem das ações e das paixões de nosso corpo é simultânea, em natureza, à ordem das ações e das paixões da mente. (Baruch Espinosa - Ética III prop 2 esc.)

Amor e ódio

"Vejamos o que é o amor e o que é o ódio. Amor nada mais é do que a alegria, acompanhada da idéia de uma causa exterior, e ódio não é senão a tristeza, acompanhada da idéia de uma causa exterior. Vemos, além disso, que aquele que ama esforça-se, necessariamente, por ter presente e conservar a coisa que ama. E, ao contrário, aquele que odeia esforça-se por afastar e destruir aquilo que odeia." (Ética III prop 13 esc)

Alegria e tristeza

"Alegria é um afeto pelo qual o corpo passa a uma potência maior de agir e, a mente, de pensar. Tristeza, um pelo qual eles passam a uma menor. Quando o afeto de alegria se refere simultaneamente à mente e ao corpo, é excitação ou contentamento; o de tristeza, em troca, é dor ou melancolia. Porém, excitação e dor estão referidos ao homem quando uma de suas partes é mais afetada do que as restantes; contentamento e melancolia, por outro lado, quando todas as suas partes são igualmente afetadas. O desejo é o esforço do corpo e da mente por perseverar em seu ser por uma duração indefinida. Fora esses três, não reconheço nenhum outro afeto primário." (Ética III prop 11 esc)

Afetos e afecções

"Por afeto compreendo as afecções do corpo, pelas quais sua potência de agir é aumentada ou diminuída, estimulada ou refreada, e, ao mesmo tempo, as idéias dessas afecções." (Ética III def. 3 )

Julgamento e desejo

"Não é por julgarmos uma coisa boa que nos esforçamos por ela, que a queremos, que a apetecemos, que a desejamos, mas, ao contrário, é por nos esforçarmos por ela, por querê-la, por apetecê-la, por desejá-la, que a julgamos boa." Ética III prop. 9 esc.

Mente: ideia do corpo

A idéia que constitui o ser formal da mente humana é a ideia do corpo,  o qual compõe-se de muitos indivíduos altamente compostos. (Ética II Prop. 15 dem.)

A vontade e o intelecto nada mais são do que as próprias volições e idéias singulares.

Não existe, na mente, nenhuma faculdade absoluta de compreender, de desejar, de amar, etc. Assim, o intelecto e a vontade estão, com esta e aquela idéia, ou com esta e aquela volição, na mesma relação que a pedridade com esta e aquela pedra, ou o homem com Pedro e com Paulo. Essas faculdades são noções universais, que não se distinguem das coisas singulares por meio das quais as formamos. A vontade e o intelecto nada mais são do que as próprias volições e idéias singulares. (Ética II Prop. 48 Esc. e prop. 49 dem.)